INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE REPRODUÇÃO OBRA FOTOGRÁFICA

Pelo presente instrumento particular (NOME DO FOTÓGRAFO), residente à (ENDEREÇO COMPLETO); CPF (NÚMERO DO CPF/CIC); RG (NÚMERO DO RG), doravante denominado LICENCIANTE e (NOME DA EMPRESA QUE ESTÁ COMPRANDO OU ALUGANDO A FOTO), com sede (ENDEREÇO COMPLETO DA EMPRESA) inscrita no CGC/MF sob número 9NÚMERO DO CGC DA EMPRESA), neste ato representada por (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada LICENCIADA, têm entre si junto e acertado o que segue:
1. A LICENCIANTE é titular dos direitos autorais, morais e patrimoniais, das obras discriminadas abaixo:
(ESPECIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FOTOS E DO QUE TRATAM).  
2. A LICENCIADA é (ESPECIFICAÇÃO DO TIPO DE ATIVIDADE DA EMPRESA).
3. Constitui objeto deste contrato a cessão, feita pela LICENCIANTE À LICENCIADA, de licença para a reprodução das obras citadas no parágrafo 1, em (ESPECIFICAÇÃO DO USO DA FOTO).
4. A concessão de licença objeto deste contrato não importará na cessão e transferência dos direitos
autorais, dos quais a LICENCIANTE permanece como única e exclusiva titular.
5.A LICENCIANTE entrega, neste ato, à LICENCIADA, os materiais referidos mencionados no parágrafo 1.
6. A LICENCIADA não poderá ceder, transferir ou sub licenciar a reprodução das obras a terceiros, sem a expressa concordância por, escrito da LICENCIANTE.
7. Obriga-se ainda a LICENCIADA a:
a - Indicar, em qualquer publicação, a autoria da obra.
b - Em se tratando de cromos, devolver as obras mencionadas, em perfeitas condições, após a utilização.

8. Pela concessão da licença a que se refere este contrato, pagará a LICENCIADA à LICENCIANTE a quantia de (ESPECIFICAR O VALOR COBRADO) até o dia (ESPECIFICAR A DATA DE PAGAMENTO).
9. Na hipótese de a LICENCIADA deixar de efetuar o pagamento da remuneração estabelecida na cláusula anterior, no prazo ali estipulado, ao seu valor será acrescido, à título de multa, a quantia equivalente a 10% (dez por cento) do valor devido.
10. O presente contrato é celebrado em caráter irretratável e irrevogável, obrigando as partes por si, seus herdeiros e sucessores, em todos os seus termos.
11. As partes elegem o foro da cidade de (NOME DA CIDADE) para que, perante o mesmo, e pela ação competente, sejam dirimidas as questões porventura emergentes deste contrato.
As partes assinam o presente instrumento em duas vias, na presença de duas testemunhas, para que se produza os seus efeitos legais.

(CIDADE),  (DATA) de ANO

LICENCIANTE ______________________________________________

LICENCIADA _______________________________________________

Testemunhas

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